InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show Musical CANTOR JUAREZ FALCÃO, para realização Temporada de praia de Barra do Ouro no município de Barra do Ouro- TO, que será realizada no dia 26 de julho de 2026
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra170/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000291/2026Processo2026/87011/000833ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública