InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização de comemoração com show artístico na programação TEMPORADA DE PRAIA do município de Arapoema- TO
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra187/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000309/2026Processo2026/87011/000816ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 13:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública