InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização de comemoração com show artístico na programação da Temporada de Praia do município de Palmeirante- TO.
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra235/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000358/2026Processo2026/87011/000851ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A promoção e realização de eventos geradores de fluxo turístico tem por finalidade atrair visitantes, agregando valor ao conjunto de atrativos, equipamentos e serviços turísticos que é fortalecido pela oferta de eventos que aquecem a economia e oportunizam a geração de postos de trabalho na cadeia caracterizada pelo deslocamento voluntário de pessoas e as atividades que elas realizam no destino.