InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização de comemoração com show artístico na programação temporada de praia do município de Praia Norte - TO- TO

Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra321/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000444/2026Processo2026/87011/000962ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A promoção e realização de eventos geradores de fluxo turístico tem por finalidade atrair visitantes, agregando valor ao conjunto de atrativos, equipamentos e serviços turísticos que é fortalecido pela oferta de eventos que aquecem a economia e oportunizam a geração de postos de trabalho na cadeia caracterizada pelo deslocamento voluntário de pessoas e as atividades que elas realizam no destino. A apresentação de espetáculos artísticos se configura como um cartão de visitas relevante do nosso Estado na medida que dá visibilidade aos produtos turísticos.