InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico, Cantor Murilo Huff no dia 03 de julho de 2026 na XXIV EXPO PIUM 2026, município de PIUM - TO.
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra392/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000516/2026Processo2026/87011/000654ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública