contratação de shows artísticos da Banda Tira O Pé, no dia 14/02/2026, no Carna Praça 2026, na praça dos girassóis em Palmas - TO.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Considerando a importância de fomentar a realização de eventos que fortaleçam a cultura e possibilitem a geração de fluxo turístico, fortalecendo a atividade turistica do nosso Estado, o Carna Praça é uma das festas mais populares e inclusivas na comunidade, uma vez que é realizada nas ruas e aberta a todos que desejem participar Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de festividades de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística; Considerando que o Carna Praça está em sua 5ª edição fomentando a cultura e turismo, aquecendo a economia e ofertando lazer à população na cidade de Palmas - TO, as contratações de shows são necessárias para fortalecer a grade da programação das atrações musicais que irão animar o evento; Considerando ainda, que a ação colabora para o cumprimento da finalidade desta Secretaria de planejar, coordenar e executar políticas de promoção e fomento ao turismo no Estado; Solicitamos a abertura de processo de contratação de shows artísticos para apresentações no evento do 5º Carna Praça 2026, na cidade de Palmas – TO, a se realizar no dia 14/02/2026 .