InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de show artístico, cantor Robinho Estilizado no dia 21 de agosto de 2026 na Tradicional Vaquejada de Colinas - TO de Colinas do Tocantins - TO.
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra424/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000551/2026Processo2026/87011/001006ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 12:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública