InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de show artístico do cantor Davidson Silva, no dia 19 de março de 2026, na realização dos Festejos de São José, Padroeiro de Palmas, na Paróquia São José – Igreja Matriz, no município de Palmas – TO.
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra417/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000544/2026Processo2026/87011/000125ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública