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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Produção Artística em Geral

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

CompraRS32047402026Controle PNCP49948074000143-1-001561/2026Processo03222982026000987231ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTURCNPJ do órgão49948074000143Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTURLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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  2. Objeto do Contrato: Contratação da empresa IVY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.525.715/0001-57, representante exclusiva da banda FORRÓ XOTEAR, para realização de 01 (uma) apresentação artística, no dia 19 de setembro de 2026, durante o evento "15ª MONTARIA DO HARAS SANTA BÁRBARA", no bairro do Capelão, no Município de Lauro de Freitas/BA, com Emenda Parlamentar do Vereador Tito Coelho. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000. Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura.MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS232/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 22/09/2026
  3. Objeto do Contrato: Contratação da empresa INOCENTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ n° 32.281.403/0001-42, representante exclusiva do artista O POETA, para realização de 01 (uma) apresentação artística, no dia 18 de setembro de 2026, durante o evento "GRANDE FESTA DE PORTÃO - MICARETA 2026", no Município de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 160.000,00 (cento de sessenta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura.MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS226/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 22/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.