InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Campanha Faça Bonito 2026 - prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes.

MUNICIPIO DE ITAPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP

Valor estimadoR$ 47.600,00
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Dados da publicação

Compra778Controle PNCP49979255000137-1-000034/2026Processo778/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPOLISCNPJ do órgão49979255000137Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SPLocalItápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública