DispensaDivulgada no PNCP
Reserva de hospedagem em Santos/SP, no período de 27 a 28/04/2026.
TAUBATE CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal De Taubaté
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP50015304000109-1-000034/2026Processo1696/2026ÓrgãoTAUBATE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50015304000109Unidade compradoraCâmara Municipal De TaubatéLocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista participação na reunião e debates do Conselho Estadual do Idoso, trazendo para essa Casa Legislativa, alternativas e informações de políticas públicas para os idosos.
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