DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de pintura das salas de gabinetes.
TAUBATE CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal De Taubaté
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP50015304000109-1-000047/2026Processo2172/2026ÓrgãoTAUBATE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50015304000109Unidade compradoraCâmara Municipal De TaubatéLocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 13:43Abertura19/05/2026, 13:00Encerramento27/05/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A pintura das paredes dos gabinetes mostra-se necessária em razão do desgaste natural ocorrido ao longo do tempo.