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DispensaDivulgada no PNCP

Compra de protetor solar

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Valor estimadoR$ 1.869,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP50062751000100-1-000033/2026Processo30/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARICNPJ do órgão50062751000100Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAELocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de protetor solar para proteção dos servidores que desempenham atividades externas, reduzindo os riscos de exposição prolongada ao sol e prevenindo doenças de pele, conforme as normas de saúde e segurança no trabalho.

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  10. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capivari/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · PROTETOR SOLAR FPS 70 TOQUE SECO COM PROTEÇÃO UVA E UVB - EMBALAGEM COM 120G

R$ 1.869,60

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 31,16 · Homologado

Fornecedor: PONTO QUENTE VARIEDADES LTDA ME · 64641830000180