DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura que operam motosserra, roçadeira e equipamentos correlatos, visando garantir segurança nas atividades de manejo da arborização urbana e manutenção dos plantios de mudas.

MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP

Valor estimadoR$ 6.712,80
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra336Controle PNCP44723674000190-1-000371/2026Processo391/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ do órgão44723674000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SPLocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura realiza atividades contínuas de manejo arbóreo, incluindo poda e supressão, além da manutenção de áreas verdes, utilizando equipamentos como motosserras e roçadeiras. Tais atividades envolvem riscos ocupacionais significativos, como cortes, projeção de partículas, impactos e exposição a ruídos elevados, sendo imprescindível o uso de EPIs.