DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE CHUVEIRO NA ETA 1

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Valor estimadoR$ 149,85
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Dados da publicação

Compra152Controle PNCP50062751000100-1-000174/2026Processo160/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARICNPJ do órgão50062751000100Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAELocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A SOLICITAÇÃO VISA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DO CHUVEIRO NA ETA I, SENDO DE URGÊNCIA POIS TEM A FINALIDADE DE DESCONTAMINAR RAPIDAMENTE O CORPO E OS OLHOS DAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, EM CASO DE ACIDENTES, EVITANDO O AGRAVAMENTO DE LESÕES E DANOS PERMANENTES. O CHUVEIRO DE EMERGÊNCIA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) INSDISPENSÁVEL NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, TENDO EM VISTA QUE AS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS É DE USO CONTÚÍNIO.