- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO À EXECUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA E INSTALAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE DOSAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS NAS UNIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- Os materiais ora solicitados destinam-se à execução e complementação das etapas construtivas relacionadas à implantação das casas de dosagem de produtos químicos na Estação de Tratamento de Água 2, no sistema de abastecimento do Jardim do Bosque, no Poço Valezin e no Poço Baldo. Tais itens são essenciais para a realização dos serviços de alvenaria, nivelamento, alinhamento e apoio operacional durante a execução das estruturas, garantindo a adequada instalação dos espaços destinados ao armazenamento e manuseio de produtos químicos utilizados no tratamento da água. O tratamento da água constitui atividade essencial à saúde pública, sendo imprescindível que as estruturas destinadas à dosagem de produtos químicos sejam executadas de forma segura, adequada e em conformidade com as necessidades operacionais do sistema. Além disso, a correta execução dessas etapas contribui para a segurança dos servidores envolvidos, bem como para a prevenção de riscos ambientais, como vazamentos e contaminação do solo.