DispensaDivulgada no PNCP
Desativação em caráter temporário de poço tubular profundo inoperante, de acordo com as normas do SP Águas.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Dados da publicação
Compra173Controle PNCP50062751000100-1-000216/2026Processo184/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARICNPJ do órgão50062751000100Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAELocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação se faz necessária para regularização do Poço Éden junto ao SP Águas. O poço encontra-se inoperante, sendo necessária sua desativação temporária, visando prevenir riscos de contaminação dos aquíferos e garantir a segurança durante o período de inatividade.