- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. A DEMANDA É PARA AS SEGUINTES SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS: TABLETE CLORO 50% E FLÚOR 50%, TABLETE DE CLORO 75% E FLÚOR 25%, TABLETE DE CLORO 90%.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

- A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI/SP, É INDISPENSÁVEL AO TRATAMENTO DA ÁGUA E DO ESGOTO. A CONTRATAÇÃO INCLUI O TRANSPORTE, ENTREGA E DESCARREGAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. O USO DAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS É INDISPENSÁVEL AO TRATAMENTO DA ÁGUA, PROCESSO PELO QUAL A ÁGUA PASSA PARA RETIRAR TODAS AS IMPUREZAS, TORNANDO-SE POTÁVEL E ASSIM PODER SER DISTRIBUÍDA A POPULAÇÃO DE FORMA SEGURA, OBEDECENDO AOS PADRÕES ESTABELECIDOS NAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DE POTABILIDADE. O TRATAMENTO DO ESGOTO É ESSENCIAL PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. A FALTA DESTAS SUBSTÂNCIAS É PREJUDICIAL AOS PROCESSOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, PODENDO AFETAR O ABASTECIMENTO PÚBLICO E PODENDO CAUSAR DIVERSOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E DANOS AMBIENTAIS.