InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação da SETUR, para promover o Destino Turístico SC, na BNT Mercosul 2026, a ser realizada no período de 21 a 23 de maio de 2026, na cidade de Balneário Camboriú.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Diretoria de Marketing e Promoção
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP50068688000110-1-000017/2026Processo26882ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão50068688000110Unidade compradoraDiretoria de Marketing e PromoçãoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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