DispensaDivulgada no PNCP
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MUNICIPIO DE ITATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
Dados da publicação
Compra10076Controle PNCP50122571000177-1-000169/2026Processo2967/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIBACNPJ do órgão50122571000177Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBALocalItatiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 07:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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