InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A MODALIDADE DE GINASTICA ARTISTICA

MUNICIPIO DE ITATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra600033Controle PNCP50122571000177-1-000225/2026Processo4800/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIBACNPJ do órgão50122571000177Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBALocalItatiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 07:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública