DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação impressa e digital de publicidade legal em jornal de grande circulação paga, com edição de segunda-feira a domingo, alcance regional e/ou nacional, para publicação dos avisos dos resumos dos editais e avisos de licitações, visando atender às demandas das Comissões de Licitação do TCMSP, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP50176270000126-1-000005/2025Processo000574/2025ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOCNPJ do órgão50176270000126Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/02/2025, 12:10Abertura07/02/2025, 12:10Encerramento12/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação está dentro dos limites estabelecidos no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.