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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o serviço de reforma de 17 (dezessete) poltronas pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP, com fornecimento de material, incluindo o transporte para retirada e entrega, conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO

Valor estimadoR$ 52.360,00
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Dados da publicação

Compra359Controle PNCP50176270000126-1-000070/2026Processo002945/2026ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOCNPJ do órgão50176270000126Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 15:03Abertura08/09/2026, 15:25Encerramento14/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atenção: É indispensável consultar o termo de referência antes de registrar sua proposta. EM CASO DE QUALQUER DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES ENTRE O SISTEMA E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ SEMPRE AS INFORMAÇÕES DO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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