InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição - Participação de servidores no "X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas", a realizar-se no período de 24 a 27/11/2026 em Belém/PA
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULO
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Compra388Controle PNCP50176270000126-1-000085/2026Processo013089/2026 Pagamento de InscrÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOCNPJ do órgão50176270000126Unidade compradoraESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
08 servidores– EGC
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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