DispensaDivulgada no PNCP

Óleo diesel S-10 B - 5.000 litros (quantidade mínima por pedido 150 litros) – Empenho estimado para consumo em 2025. Os valores poderão sofrer alterações em conformidade com a Petrobrás/ANP, cuja modificação poderá ser comprovada através de pesquisa de preços a ser efetuada à época da solicitação.

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra90046Controle PNCP50176270000126-1-000112/2024Processo018338/2024ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOCNPJ do órgão50176270000126Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2024, 16:17Abertura24/10/2024, 16:17Encerramento30/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação está dentro dos limites estabelecidos no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.