Prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos automáticos personalizados, exceto datador, e fornecimento de suprimentos, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência – Especificações Técnicas, parte integrante do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Outras informações poderão ser obtidas no Portal Transparência da CMSP, através do endereço: https://www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (11) 3396-3934 ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas, através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br