DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de carimbos e datadores.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP01468760000190-1-000019/2026Processo124/2026 - DG/MPÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão01468760000190Unidade compradoraESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 12:35Abertura10/04/2026, 08:00Encerramento16/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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