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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção de tapetes personalizados para utilização na entrada de pedestres do 2º subsolo da CMSP, onde há grande fluxo de pessoas, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.

SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL · PMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 9.609,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP50176288000128-1-000044/2026ProcessoCMSP-PAD-2026/00438ÓrgãoSAO PAULO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50176288000128Unidade compradoraPMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 14:21Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento29/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergências entre as especificações constantes no catálogo de produtos/materiais/serviços e as constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, prevalecerão as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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