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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE BOTAO DE CHAMADA DE PAVIMENTO DO PRIMEIRO ANDAR

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO

Valor estimadoR$ 400,00
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Dados da publicação

Compra168954 | Processo 1389Controle PNCP50320332000121-1-000071/2026Processo168954ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão50320332000121Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAOLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “chamada”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.