DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE LAMPADAS PARA REPOSICAO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO
CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO
Dados da publicação
Compra168952 | Processo 150Controle PNCP50320332000121-1-000069/2026Processo168952ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão50320332000121Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAOLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras