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DispensaDivulgada no PNCP

Aviso de Contratação N94/2026 Aquisição de itens de mobiliário escolar, compreendendo conjunto de mesa e bancos para refeitório e lousa panorâmica verde quadriculada, destinados ao atendimento das necessidades da unidade escolar EMEB Amadeu Lessi, no município de Jaboticabal/SP.

MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Valor estimadoR$ 8.118,00
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Dados da publicação

Compra123667Controle PNCP50387844000105-1-000422/2026Processo123667/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABOTICABALCNPJ do órgão50387844000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABALLocalJaboticabal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 08:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaboticabal/SP.