DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Certificação digital, conforme as especificações e justificativas da SC 11/2026 - Processo 295/2026.
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP50448935000103-1-000021/2026ProcessoPC 000295/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 13:41Abertura20/01/2026, 14:56Encerramento27/01/2026, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços de Certificação digital, conforme as especificações e justificativas da SC 11/2026 - Processo 295/2026.