DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de refrigerador doméstico, conforme especificações e justificativas da SC 736/2025 - Processo 20575/2025
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP50448935000103-1-000022/2026ProcessoPC 020575/2025ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 16:46Abertura09/01/2026, 14:57Encerramento29/01/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de refrigerador doméstico, conforme especificações e justificativas da SC 736/2025 - Processo 20575/2025