DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 1 (um) Refrigerador Doméstico, conforme especificações e justificativas da SC 426/2025 - Processo 10870/2025
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP50448935000103-1-000020/2026ProcessoPC 010870/2025ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 09:41Abertura09/01/2026, 14:57Encerramento28/01/2026, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de 1 (um) Refrigerador Doméstico, conforme especificações e justificativas da SC 426/2025 - Processo 10870/2025