Contratação de serviço técnico de engenharia, de natureza predominantemente intelectual, destinado à elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE, de projeto básico e de projeto executivo para ampliação ou otimização do sistema de geração de energia solar fotovoltaica, conforme especificações e justificativas da SC 109/2026 - Processo 4934/2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Contratação de serviço técnico de engenharia, de natureza predominantemente intelectual, destinado à elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE, de projeto básico e de projeto executivo para ampliação ou otimização do sistema de geração de energia solar fotovoltaica, conforme especificações e justificativas da SC 109/2026 - Processo 4934/2026.