DispensaDivulgada no PNCP
GARRAFÕES DE 20 LITROS GARRAFA DE 500 ML
SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS · SEIRDH
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP50452946000167-1-000002/2026Processo20262019137ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOSCNPJ do órgão50452946000167Unidade compradoraSEIRDHLocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/05/2026, 17:00Abertura08/05/2026, 09:00Encerramento08/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.