DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAIS PARA OFICINAS
FUNDACAO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREU · GERAL
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP50457753000107-1-000052/2026ProcessoPC 000150/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREUCNPJ do órgão50457753000107Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 11:26Abertura15/04/2026, 16:29Encerramento22/04/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras