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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA PRODUÇÃO MUSICAL DE LUCIO NEVES E BANDA , PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO BOLINHO CAIPIDA DE JACAREÍ EVENTO: FESTIVAL DO BOLINHO CAIPIRA DE JACAREÍ 2026 DATA:15/08/2026 HORÁRIO:20 H ÀS 22H LOCAL:PARQUE DA CIDADE, CENTRO ,JACAREÍ-SP DFD: 88 FICHA: 33 CLASSE:46

FUNDACAO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREU · GERAL

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra243Controle PNCP50457753000107-1-000090/2026ProcessoPC 000337/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREUCNPJ do órgão50457753000107Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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  2. Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas, apresentações artísticas, e a aquisição de tais itens será de extrema importância e contribuirá com a proposta do evento, que é proporcionar um momento de lazer, com inclusão e convício social e a aquisição/contratação justifica-se , pelo fato de que a ausência de tais itens poderá comprometer a realização da festa.MUNICIPIO DE JACAREI461 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.