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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA PARA AVALIÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA N°08/2026 DA 20ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS PARECERISTA: ERIKA CAROLINA CUNHA RIZZA DE OLIVEIRA PERÍODO DE AVALIAÇÃO: 30 JULHO A 31 DE AGOSTO FICHA:33 DFD:17 CLASSE 46

FUNDACAO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREU · GERAL

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra216Controle PNCP50457753000107-1-000085/2026ProcessoPC 000305/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREUCNPJ do órgão50457753000107Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

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CNAE relacionado 9003-5/00Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

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  2. Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas, apresentações artísticas, e a aquisição de tais itens será de extrema importância e contribuirá com a proposta do evento, que é proporcionar um momento de lazer, com inclusão e convício social e a aquisição/contratação justifica-se , pelo fato de que a ausência de tais itens poderá comprometer a realização da festa.MUNICIPIO DE JACAREI461 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, cenicas, artes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · AVALIAÇÃO ARTÍSTICA - AVALIAÇÃO E JULGAMENTO Especificação: AÇÃO DE COMPRA A PEDIDO DA DIRETORIA DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA PARA AVALIÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA N°08/2026 da 20ª Mostra de Artes Cênicas Nome: MATULA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (Erika Carolina Cunha Rizza de Oliveira) CNPJ:15.584.257/0001-05 Período de Avaliação: 30 Julho a 31 de Agosto

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: MATULA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 15584257000105