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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO PARA O EVENTO ABOLICIONISTA EVENTO: EVENTO ABOLICIONISTA DATA: 14 E 16/05/2026 HORARIO: 14/05/2026 ÀS 19H30 // 16/05 ÀS 09H00 LOCAL: 14/05/2026 PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA // 16/05 PARQUE DA CIDADE FICHA: 33 DFD: 88

FUNDACAO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREU · GERAL

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP50457753000107-1-000066/2026ProcessoPC 000180/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREUCNPJ do órgão50457753000107Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9103-1/00Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental

  1. Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção em praças e parques públicos no município , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 10 litros de formicida líquido e 20 quilos de formicida granulado. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de controlar a proliferação de formigas em praças e parques municipais, que pode causar danos á vegetação, comprometer a integridade das áreas verdes e gerar riscos a saúde e ao bem-estar da população usuária desses espaços. O controle adequado contribui para a preservação ambiental, manutenção paisagística e segurança dos munícipes. Será aceito produto similar ou equivalente desde que atenda integralmente as especificações técnicas descritas. DFDs: 4473 (formicida) e 4474 (formicida granulado). Todos na classe 480 (material para manutenção, reparo e reforma em imóvel). Critério de julgamento: menor preço unitário/global. Dotação orçamentária: 02.10.18 15.451.0006.2041 01 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro - Ficha: 699.MUNICIPIO DE JACAREI344 · Jacareí/SP · Dispensa · 11/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “parques”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.