DispensaDivulgada no PNCP
TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
CAMARA MUNICIPAL DE GUAIRA · CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP50496850000109-1-000002/2026Processo3ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GUAIRACNPJ do órgão50496850000109Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRALocalGuaíra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONSTANDO O VALOR MENSAL PARA TRANSMISSÃO E O VALOR TOTAL PARA 12 MESES DE CONTRATO. 21 Sessões Ordinárias, sendo em média duas por mês e no máximo de três. A sessões são realizadas as terças-feiras, as 19 horas, com duração máxima de três horas.