DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placas de honrarias, quadros e correlatos

CAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · CAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE

Valor estimadoR$ 15.197,94
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP50513589000108-1-000005/2026Processo144ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSECNPJ do órgão50513589000108Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSELocalAMÉRICO BRASILIENSE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 10:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras