DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL EM CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS E NECESSÁRIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO

CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO · CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO - SP

Valor estimadoR$ 9.360,00

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP50520121000132-1-000003/2026Processo114/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE OSASCOCNPJ do órgão50520121000132Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE OSASCO - SPLocalOsasco/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 12:53Abertura08/05/2026, 08:00Encerramento13/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OBSERVAÇÃO 1: ATENÇÃO para o cadastro das unidades de medida dos itens no compras.gov poderão estar divergente com as do Termo de Referência (TR), prevalecerão as unidades de medida descritas no TR. OBSERVAÇÃO 2: ATENÇÃO para a descrição completa dos itens no Termo de Referência (TR). Em caso de divergência de especificação entre o compras.gov e o TR prevalecerá o do TR.