AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À CASA DO TRABALHADOR, VINCULADA A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APOIO E INFRAESTRUTURA AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DA CASA DO TRABALHADOR, INCLUINDO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL, ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE ALIMENTOS E SUPORTE ÀS ROTINAS DIÁRIAS. A AUSÊNCIA DESSES EQUIPAMENTOS COMPROMETE O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DOS AMBIENTES DE TRABALHO E CONVIVÊNCIA, IMPACTANDO DIRETAMENTE O BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. TRATA-SE, PORTANTO, DE MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR ORGANIZAÇÃO, FUNCIONALIDADE E EFICIÊNCIA OPERACIONAL DO ESPAÇO.