AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE FORMA ELETRÔNICA, ADOTANDO O CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75,II, DA LEI 14.133 DE 2021, O DECRETO ESTADUAL Nº 342 DE 2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E SUAS ALTERAÇÕES. A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE, NA CONDIÇÃO DE AUTARQUIA ESPECIAL, BUSCA ASSEGURAR A PRESTAÇÃO EFICIENTE DE SERVIÇOS À SOCIEDADE, BEM COMO PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SEUS SERVIDORES. DIANTE DA NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA COPA INSTITUCIONAL, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A AQUISIÇÃO DE NOVOS ELETRODOMÉSTICOS. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE FOGÃO POR INDUÇÃO, PURIFICADOR DE ÁGUA E CAFETEIRA ELÉTRICA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA, CONFORTO E BEM-ESTAR AOS SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS DAS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO. O FOGÃO POR INDUÇÃO É NECESSÁRIO PARA O PREPARO E AQUECIMENTO DE ALIMENTOS DE FORMA MAIS SEGURA, ECONÔMICA E EFICIENTE, CONSIDERANDO QUE ESSE TIPO DE EQUIPAMENTO REDUZ RISCOS DE ACIDENTES, APRESENTA MAIOR AGILIDADE NO AQUECIMENTO E FACILITA A HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE, CONTRIBUINDO PARA MELHORES CONDIÇÕES DE USO EM COPAS E ÁREAS DE APOIO. O PURIFICADOR DE ÁGUA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL DE QUALIDADE, ADEQUADA AO CONSUMO HUMANO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE, HIGIENE E BEM-ESTAR AOS SERVIDORES E VISITANTES, ALÉM DE REDUZIR CUSTOS COM AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E DIMINUIR O CONSUMO DE RECIPIENTES DESCARTÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE. A CAFETEIRA ELÉTRICA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ DURANTE O EXPEDIENTE, CONTRIBUINDO PARA O CONFORTO E ACOLHIMENTO DE SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES EM REUNIÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, BEM COMO PARA A OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, OFERECENDO PRATICIDADE, RAPIDEZ E PADRONIZAÇÃO NO PREPARO DA BEBIDA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO ÓRGÃO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, FUNCIONALIDADE DOS AMBIENTES E APOIO ADEQUADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS DIARIAMENTE.