DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de faixas e adesivos para divulgação de Audiência Publica LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA para o exercício de 2027
CAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU · Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu
Dados da publicação
Compra148Controle PNCP50793660000145-1-000150/2026Processo157/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITUCNPJ do órgão50793660000145Unidade compradoraCâmara de Vereadores da Estância Turística de ItuLocalItu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras