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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Instituto Gama de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM para a realização do curso presencial "Compreendendo o processo das emendas impositivas e do impedimento de ordem técnica no município" ministrado pela Dra. Rita de Cássia Oliveira.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRO GRANDE DO SUL · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP50898711000101-1-000010/2026Processo02ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRO GRANDE DO SULCNPJ do órgão50898711000101Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalCerro Grande do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 09:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 782/2026. Apresentação musical do grupo "Os Monarcas", na data de 19/09/2026, das 14:30 horas às 16:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.MUNICIPIO DE SAPIRANGA118 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cerro Grande do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação do Instituto Gama de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM para a realização do curso presencial "Compreendendo o processo das emendas impositivas e do impedimento de ordem técnica no município" ministrado pela Dra. Rita de Cássia Oliveira.

R$ 14.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 14.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA · 01484706000139