GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Miracatu para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra61Controle PNCP51174001000193-1-000244/2025Processo2025/62529ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2025, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA.

  1. Contratação de empresa com qualificação técnica especializada em serviço de “DESCUPINIZAÇÃO” para o prédio que abriga o museu do TJ, denominado Palacete Conde de Sarzedas, localizado a Rua Conde de Sarzedas, nº 100 – Liberdade – São Paulo/SP, em razão da constatação de infestação por cupins tipo madeira seca e cupins tipo subterrâneos, com focos em toda a área externa ao prédio, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência).170 · São Paulo/SP · Dispensa · 12/08/2026
  2. Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Mirassol, visando auxiliar na manutenção do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mirassol, por meio da realização de estágio não-remunerado por estudantes regularmente matriculados.166 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
  3. Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara164 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  4. Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia, por meio de Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento emergencial e eventual de unidades prediais pertencentes à 1ª e à 7ª Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lotes.100 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. Contratação de Compra de Energia Regulada para o Foro Regional III - Jabaquara161 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  6. Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara159 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPcD, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a disponibilização do acesso à plataforma da Central de Interpretação de Libras - Integrante do Programa São Paulo - São Libras.160 · São Paulo/SP · Dispensa · 06/08/2026
  8. Contratação de empresa para aquisição de Embalador de Guarda-Chuva, Trocador de Fraldas Horizontal de Parede e Conjunto Dispensador de Senha Manual, a serem distribuídos para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça142 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 6ª Região Administrativa Judiciária – 6ª RAJ – (38ª CJ – Franca e 39ª CJ Batatais, Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia), que constituem um Lote Único140 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  10. Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Tietê157 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

  1. Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, visando a uniformidade no tratamento da alienação de veículos apreendidos administrativamente pelo Órgão de Trânsito, bem como a racionalização do procedimento de retirada da restrição JUDICIAL/RENAJUD pelo DETRAN-SP, de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021, em especial o art. 184, e suas atualizações; no art. 328 da Lei nº 9.503/97 e na Resolução CONTRAN nº 623/2016.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA80 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 02/10/2025
  2. Contratação de empresa especializada para a serviços de motorista fixo e eventual na categoria "C" para atender os prédios que compõem a 3ª RAJ – Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comarcas de Avaré, Bauru, Botucatu, Ipaussu, Taquarituba e outras), que constituem um Lote ÚnicoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90178 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 01/10/2025
  3. Contratação da Professora Flávia Saiani como formadora no evento "Justiça, Diversidade e Direitos Humanos".TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO33 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 30/09/2025
  4. Aquisição de camisetas unissex manga curta e manga longa em tecido Dryfit Poliester, cor branca, personalizadas com logotipia da Campanha "ABRIL VERDE", "SETEMBRO AMARELO", OUTUBRO ROSA" e "NOVEMBRO AZUL" do Programa do Trabalho Seguro do TRT-2 na frente e logotipia "Trabalho Seguro" e "Justiça do Trabalho" nas costas.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO123 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 30/09/2025
  5. Fornecimento de gêneros alimentícios, por meio de Registro de Preços, para atender as necessidades do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90146 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2025
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção de Magistrados/Magistradas e Servidores/Servidoras e, excepcionalmente, Estagiários/Estagiárias e Terceirizados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, atendidos nos 16 (dezesseis) ambulatórios médicos instalados na Capital, em ambulâncias, nas modalidades de suporte básico (tipo B) e suporte avançado (tipo D – UTI), para ambiente hospitalar, que constituem um Lote ÚnicoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90176 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2025
  7. Implantação de um sistema informatizado e integrado para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - JFSPJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90032 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2025
  8. Contratação da Palestra "Conexões entre Gerações: Conexões Humanas e Longevidade na Justiça Federal"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA41 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 26/09/2025
  9. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Associação de Advogados de São Paulo para viabilizar a disponibilização de dados relacionados aos Logradouros da Cidade de São Paulo.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA76 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 25/09/2025
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema Elétrico, incluindo todos os seus componentes , para os prédios do GADE 23 de Maio, GADE MMDC e Palácio da Justiça, que compõem um Lote ÚnicoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90170 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 24/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.