Órgão comprador · CNPJ raiz 51174001

Licitações de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

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17/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/08/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados à recuperação de elementos estruturais em concreto armado e à impermeabilização do reservatório superior de água potável do edifício do Fórum da Comarca de Apiaí, incluindo a substituição do sistema de impermeabilização interna e da laje de cobertura, adequação dos acessos ao barrilete e instalação de escada tipo marinheiro, bem como a execução de serviços complementares relativos à conclusão da reforma das instalações hidrossanitárias, recomposição do pavimento do estacionamento com implantação de sistema de drenagem pluvial, substituição de caixilhos metálicos dos sanitários e adequações elétricas e hidráulicas na área destinada à cela, no edifício denominado “Fórum Des. Décio Mendes Pereira”, localizado na Praça Francisco Xavier da Rocha, nº 182, no município de Apiaí/SP, que constituem um Lote Único

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 193.688,78Encerramento02/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Contratação de empresa com qualificação técnica especializada em serviço de “DESCUPINIZAÇÃO” para o prédio que abriga o museu do TJ, denominado Palacete Conde de Sarzedas, localizado a Rua Conde de Sarzedas, nº 100 – Liberdade – São Paulo/SP, em razão da constatação de infestação por cupins tipo madeira seca e cupins tipo subterrâneos, com focos em toda a área externa ao prédio, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência).

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 13.380,00Encerramento20/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Mirassol, visando auxiliar na manutenção do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mirassol, por meio da realização de estágio não-remunerado por estudantes regularmente matriculados.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia, por meio de Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento emergencial e eventual de unidades prediais pertencentes à 1ª e à 7ª Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lotes.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 3.375.208,80Encerramento25/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPcD, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a disponibilização do acesso à plataforma da Central de Interpretação de Libras - Integrante do Programa São Paulo - São Libras.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 6ª Região Administrativa Judiciária – 6ª RAJ – (38ª CJ – Franca e 39ª CJ Batatais, Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia), que constituem um Lote Único

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 96.577,20Encerramento20/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a KDB Instituição de Pagamentos S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, com a operação de catracas eletrônicas e estações de cadastramento e efetiva cobertura dos postos nos prédios da Capital – Oeste (Butantã, Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, Lapa e Pinheiros), Sul (Ipiranga, Jabaquara, Santo Amaro – Adolfo Pinheiro, Santo Amaro – Nações Unidas, Santo Amaro – Alexandre Dumas), nos endereços e quantidades relacionados no Anexo II – Tabela de Postos, Uniformes e Materiais, que constituem um LOTE ÚNICO

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 12.176.645,76Encerramento19/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em sistema de ar-condicionado tipo split central para dutos e aparelhos split system, incluindo o fornecimento e substituição integral de partes e peças indispensáveis ao seu pleno funcionamento, bem como o controle de qualidade do ar interno, instalados no FÓRUM DA COMARCA DE AVARÉ, que constituem um LOTE ÚNICO

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 253.199,70Encerramento18/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Contratação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva para o Sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV do Prédio Jales II - JEC / JECRIM, Execuções fiscais - Ofício e Colégio Recursal, bem como acessórios e respectivas instalações, incluindo o fornecimento e a substituição integral de partes e peças, que constituem um LOTE ÚNICO

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 183.600,00Encerramento28/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e o Estado de São Paulo, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a disponibilização de motoristas, com veículos próprios do TJSP e combustível, para auxílio nas eleições.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Contratação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em Grupo Gerador de Energia e respectivas instalações, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalado no Fórum da Comarca de Franca, que constituem um Lote Único.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 51.613,80Encerramento12/08/2026