InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE A CONCESSIONÁRIA ELEKTRO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, PARA INSTALAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS NOS FÓRUNS DAS COMARCAS DE ILHA SOLTEIRA - Av. Brasil, 1680, Zona Norte - Ilha Solteira/SP; PACAEMBU - Av. São João, 1361, Guaraniuva - Pacaembu/SP; e TEODORO SAMPAIO - Av. Manoel Guirado Segura, 2080, Vila Furlan - Teodoro Sampaio/SP.
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP51174001000193-1-000354/2024Processo2023/00086710ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2025, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE A CONCESSIONÁRIA ELEKTRO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, PARA INSTALAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS NOS FÓRUNS DAS COMARCAS DE ILHA SOLTEIRA - Av. Brasil, 1680, Zona Norte - Ilha Solteira/SP; PACAEMBU - Av. São João, 1361, Guaraniuva - Pacaembu/SP; e TEODORO SAMPAIO - Av. Manoel Guirado Segura, 2080, Vila Furlan - Teodoro Sampaio/SP.